Rev. Hipótese, Bauru, v. 9, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2446-7154
DOI: https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.423 1
A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE
UMA CIDADE DO INTERIOR DO CEARÁ: A VISÃO DOS GESTORES
ESCOLARES
LA INCLUSIÓN DE ALUMNOS CON DISCAPACIDAD EN LAS ESCUELAS
PÚBLICAS DE UNA CIUDAD DEL INTERIOR DEL ESTADO DE CEARÁ: LA VISIÓN
DE LOS GESTORES ESCOLARES
THE INCLUSION OF STUDENTS WITH DISABILITIES IN PUBLIC SCHOOLS OF A
CITY OF THE INTERIOR OF CEARÁ: THE VIEW OF SCHOOL MANAGERS
Maria Neurismar Araújo de SOUZA1
e-mail: neurys19@yahoo.com.br
Maria Iranilda Meneses ALMEIDA2
e-mail: ma.iranildameneses@gmail.com
Stela Lopes SOARES3
e-mail: stelalopesoares@hotmail.com
Como referenciar este artigo:
SOUZA, M. N. A.; ALMEIDA, M. I. M.; SOARES, S. L. A
inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas de uma
cidade do interior do ceará: A visão dos gestores escolares. Rev.
Hipótese, Bauru, v. 9, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2446-7154.
DOI: https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.423
| Submetido em: 10/10/2022
| Revisões requeridas em: 18/11/2022
| Aprovado em: 20/12/2022
| Publicado em: 01/01/2023
Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Centro Universitário Estácio do Ceará, Parangaba CE Brasil. Docente e responsável pelo cleo
Psicopedagógico. Especialista em Metodologia do Ensino das Artes (UECE).
Colégio Estadual Liceu de Caucaia, Caucaia CE Brasil. Professora. Mestrado em Ciências da Educação pela
Universidad Americana (UA).
Centro Universitário INTA (UNINTA), Sobral CE Brasil. Coordenadora do Curso de Educação Física.
Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física Escolar (GEPEFE/UECE). Doutorado em
Educação (PPGE/UECE).
A inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas de uma cidade do interior do ceará: A visão dos gestores escolares
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RESUMO: A inclusão social como meio e fator fundamental para o desenvolvimento e a equidade
da nação brasileira. Tendo este estudo como objetivo analisar a visão de gestores escolares de um
município do interior do Ceará, sobre o processo de inclusão de alunos com deficiência. Este estudo
é do tipo exploratório, descritivo e com abordagem qualitativa, sendo realizado no período de agosto
a novembro de 2022, tendo como campo de pesquisa três escolas públicas do município de ensino
fundamental. A coleta de dados foi realizada através de entrevista. A pesquisa contou com a
participação de 4 gestores escolares, que assinaram um Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido aceitando participar do estudo. Pode-se destacar que nas instituições escolhidas,
tiveram inseridos em seu âmbito alunos com deficiência, portanto, essas características fortalecem
experiências mais próximas das expectativas depositadas na escola. Após a análise dos dados,
chegamos à conclusão, através da investigação com os gestores escolares participantes, de que
um baixo número de alunos com deficiência nas escolas avaliadas. Este resultado levanta a reflexão
de se não haveriam outras pessoas com deficiência com idade escolar que poderiam estar sendo
incluídas e estudando nestas instituições, fato que merece ser investigado em outros estudos.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Escola. Aluno com deficiência.
RESUMEN: La inclusión social como medio y factor fundamental para el desarrollo y la equidad
de la nación brasileña. Este estudio tiene como objetivo analizar la visión de los gestores escolares
de una ciudad del interior de Ceará, sobre el proceso de inclusión de estudiantes con discapacidad.
Este estudio es de tipo exploratorio, descriptivo y con abordaje cualitativo, siendo realizado en el
período de agosto a noviembre de 2022, teniendo como campo de investigación tres escuelas
públicas del municipio de enseñanza básica. La recolección de datos se realizó a través de
entrevistas. La investigación contó con la participación de 4 gestores escolares, que firmaron un
Consentimiento Informado Libre aceptando participar en el estudio. Se puede destacar que las
instituciones elegidas ya han tenido estudiantes con discapacidad insertados en su ámbito, por lo
tanto, estas características fortalecen experiencias más próximas a las expectativas depositadas en
la escuela. Después del análisis de los datos, concluimos, a través de la investigación con los
gestores de las escuelas participantes, que existe un bajo número de estudiantes con discapacidad
en las escuelas evaluadas. Este resultado plantea la reflexión de si no habría otras personas con
discapacidad en edad escolar que podrían estar siendo incluidas y estudiando en estas
instituciones, hecho que merece ser investigado en otros estudios.
PALABRAS CLAVE: Inclusión. Escuela. Estudiantes con discapacidad.
ABSTRACT: Social inclusion is a means and a fundamental factor for the development and equity
of the Brazilian nation. The objective of this study was to analyze the view of school managers in a
municipality in the interior of Ceará about the inclusion process of students with disabilities. This
study is exploratory, descriptive, and with a qualitative approach, being carried out from August
to November 2022, having as research field three public schools in the municipality of elementary
school. Data collection was performed through interviews. The research had the participation of 4
school managers, who signed a Free and Informed Consent Form agreeing to participate in the
study. It can be highlighted that in the chosen institutions, students with disabilities have already
been inserted in their scope; therefore, these characteristics strengthen experiences closer to the
expectations deposited in the school. After data analysis, we can conclude through research with
the participating school managers that there is a low number of students with disabilities in the
schools evaluated, and this result provokes the reflection of whether there would be other people
with school-age disabilities who could be included and studying in these institutions, a fact that
deserves to be investigated in other studies.
KEYWORDS: Inclusion. School. Student with disabilities.
Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA e Stela Lopes SOARES
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Introdução
A inclusão social, como meio e fator fundamental para o desenvolvimento e a equidade
da nação brasileira, requer, para ontem, que os setores primordiais economia, políticas,
saúde, educação, outros estejam, permanentemente, informados sobre as necessidades das
pessoas com deficiência. Dessa forma, torna-se vital que os atores sociais tenham a dimensão,
a compreensão e as habilidades sobre os processos educacionais de inclusão (AMARAL, 2019).
No seu dia a dia, a sociedade precisa dividir espaços de forma igualitária e, sobretudo,
com respeito, empatia e aceitação às diferenças, além de se ajustar às necessidades das pessoas
com deficiência. Assim, a existência de cidadãos emancipados e socialmente incluídos depende
da sua formação nos bancos escolares e da capacidade da coletividade, e de cada um, em
desenvolver contínua e continuamente a competência em aprender a aprender e o aprendizado
ao longo da vida, com vistas a inclusão (FEITOZA, 2020).
O Artigo 208 da nossa Constituição Federal de 1988, determina que é dever do Estado
“a garantia da educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos,
assegurada inclusive sua oferta para todos que não tiveram acesso na idade adequada e o
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Segundo as orientações
do texto, esses grupos devem ter acesso à educação, preferencialmente na rede regular de ensino
(BRASIL, 1988).
A base de concepção da inclusão, segundo Dantas Júnior (2019), consiste no preceito
de que toda pessoa tem o direito primordial à educação e os processos de ensino-aprendizagem
considerem seus interesses, habilidades, desenvolvimento e necessidades de aprendizagem. As
formas limitadas como algumas escolas e instituições ainda atuam, têm levado grande parcela
dos alunos à exclusão, principalmente das minorias sociais, sejam por: etnia, gênero, crença ou
deficiência.
Portanto, para as pessoas com deficiência, conforme o Art. do Decreto Federal n.º
6571, de 17 de setembro de 2008, a União prestará apoio cnico e financeiro aos sistemas
públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de
ampliar a oferta do atendimento educacional especializado AEE, aos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na
rede pública de ensino regular.
A inclusão de alunos com deficiências é uma luta, uma bandeira, às vezes forte, por
vezes trêmula, infelizmente presente no nosso sistema de ensino brasileiro. Desse modo, à luz
da Lei n.º 13.146 de 2015, uma das conquistas, é a manutenção de diretrizes constitucionais,
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que fazem parte da política governamental três cadas. Essas garantias, repercutem
nas escolas, na formação de profissionais, nas metodologias e nos processos de ensino-
aprendizagem.
Contudo, observamos, conforme nos aponta Pletsch, Souza e Orleans (2017), que tais
diretrizes ainda não produziram a mudança necessária e eficaz no chão da sala de aula, ou seja,
no contexto escolar. Ainda, buscamos e sonhamos com a realidade social e escolar, do dia em
que todas as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais sejam atendidos em escolas
regulares, sempre que for recomendado pela avaliação de suas condições e habilidades pessoais.
Compreendendo que a escola é território de demandas, faz-se necessário, a efetiva
participação e contribuição do núcleo gestor nos processos de inclusão. Nessa construção, Vioto
e Vitaliano (2019), nos apontam das diversas ações escolares que devem estar contidas Projeto
Político Pedagógico (PPP) da escola. Então, os Gestores escolares devem estar atentos na
elaboração de planos de ação, na gestão dos processos internos da instituição, nas relações com
as instâncias do Estado e do Município e nas relações com a comunidade, para validar a inclusão
e a sua manutenção.
Investigar a opinião de gestores educacionais sobre o processo de inclusão de alunos
com deficiência é bastante relevante por diversos motivos, incluindo o aspecto científico, dada
a escassez de pesquisas sobre o tema, e pedagógico, pois proporciona uma reflexão sobre as
práticas de inclusão na escola. Além disso, também é relevante sob uma perspectiva social-
política, uma vez que os resultados podem contribuir para a transformação de realidade com
vistas à inclusão de estudantes com deficiência no contexto escolar. Diante deste cenário, o
objetivo desta pesquisa é analisar a visão de gestores escolares do município de Caucaia/CE
sobre o processo de inclusão de alunos com deficiência.
Diante dessas evidências e considerando a relevância e a importância desse tema para a
sociedade e para o nosso bom desempenho profissional, enquanto professores de da Educação
Básica.
Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA e Stela Lopes SOARES
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Metodologia
Este estudo é do tipo exploratório, descritivo e com abordagem qualitativa, sendo
realizado no período de agosto a novembro de 2022, tendo como campo de pesquisa três escolas
públicas do município de ensino fundamental de um interior do Ceará.
A coleta de dados foi realizada através de entrevista, em que na mesma buscou-se,
investigar questões referentes ao: número de alunos com deficiências; acessibilidade de
estrutura física; aceitação no processo de matrícula; participação das famílias; materiais
didáticos utilizados para o processo de ensino-aprendizagem dos alunos com deficiência;
convivência entre estudantes com e sem deficiência; projetos sobre inclusão promovidos pela
escola; e Limite de idade para conclusão de nível de ensino. A pesquisa contou com a
participação de 4 gestores escolares, que assinaram um Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido aceitando participar do estudo.
Por questões de ética, nesta pesquisa as escolas serão identificadas como: Escola A;
Escola B; e Escola C. Este estudo obedeceu à Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde
(CNS).
A autonomia dos participantes foi estabelecida através do esclarecimento da
participação voluntária na pesquisa e do direito à desistência a qualquer momento. A
privacidade, a individualidade, bem como as crenças e os valores dos entrevistados foram
respeitados. O termo de livre consentimento foi utilizado confirmando a participação
voluntária.
A análise de conteúdo foi utilizada como forma de análise dos dados coletados e de
acordo com Bardin (2011) é realizada através da pré-análise, análise (exploração do material e
organização de respostas) e a interpretação dos resultados coletados.
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Resultados e Discussão
A partir da coleta, para melhor compreensão dos dados colhidos, apresentaremos em
detalhes as categorias: número de alunos com deficiências; acessibilidade de estrutura física;
aceitação no processo de matrícula; participação das famílias; materiais didáticos utilizados
para o processo de ensino-aprendizagem dos alunos com deficiência; convivência entre
estudantes com e sem deficiência; projetos sobre inclusão promovidos pela escola; e Limite de
idade para conclusão de nível de ensino.
Número de Alunos com Deficiências
Na Escola A, estudavam três alunos diagnosticados: 2 alunos com deficiência e 1 com
transtorno global de desenvolvimento, sendo uma aluna com deficiência motora, um aluno com
Síndrome de Down e um aluno com autismo, diante desta questão, a diretora informou que
houve anteriormente outros alunos com deficiência na instituição.
No caso da Escola B, atualmente estuda apenas um aluno, diagnosticado com Síndrome
de Down, sendo assim, conforme as informações da diretora, anteriormente também houve
outros alunos com deficiência na escola.
A Escola C, possui em seu âmbito escolar dois alunos com deficiências, sendo uma
aluna com Síndrome de Down e um aluno com deficiência motora, no caso, também foi
informado que já houve anteriormente alunos com deficiência.
É notável que, nas escolas selecionadas, já houve alunos com deficiência, o que reforça
experiências mais próximas das expectativas depositadas na escola. Isso se deve ao fato de, nos
parâmetros, haver uma ênfase considerável no comprometimento, da parte da gestão, em
relação à inclusão e à boa adaptação, assim como um ensino de qualidade.
Acessibilidade de Estrutura Física
No caso da Escola A, relacionado a sua estrutura física perante alunos com deficiência,
foi relatado pela gestora que:
[] Assim, tem vários tipos de deficiência, a única coisa que temos são as
rampas, devido a alunos com cadeiras de rodas, tem outros meninos… que
não tem uma deficiência física, mas… uma coisa bem estruturada, você
que não é, a única coisa que temos mesmo é uma rampa, estrutura mesmo que
era para ter, não temos não (Entrevistada 1).
Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA e Stela Lopes SOARES
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A Lei 10.098 estabelece que é um direito legal garantir a acessibilidade para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida em diversas áreas, incluindo vias e espaços públicos,
escolas, mobiliário urbano, construção e reforma de edifícios, bem como nos meios de
transporte e comunicação. A lei assegura a eliminação de obstáculos e barreiras para garantir
que essas pessoas possam usufruir dos mesmos direitos e serviços que os demais cidadãos. O
artigo primeiro da referida lei é claro quanto à necessidade de tornar o ambiente acessível para
todos (TEIXEIRA, TAVARES, BISPO, 2015).
Ainda em relação à Escola A, a estrutura física, também foi apontada como principal
dificuldade no atendimento de alunos com deficiência, pois se relata que, como a escola é de
viés público, necessita-se sempre de uma avaliação estabelecida pela prefeitura municipal, para
a construção de uma estrutura que desenvolva uma melhor adaptação, de acordo com Fossi
(2010), o como incluir tem se constituído a maior preocupação de pais, professores e estudiosos,
considerando que a inclusão só se efetivará se ocorrerem transformações estruturais no sistema
educacional.
No mesmo sentido, a coordenadora da Escola B, aborda que: [] Não tem uma
estrutura adequada, simplesmente possui uma rampa, não possuímos alunos cadeirantes, apenas
um aluno com síndrome de Down, mas os banheiros, por exemplo, não são adequados
(Entrevistada 2).
Segundo Aranha (2004), a acessibilidade é um pré-requisito fundamental para garantir
a inclusão plena dos alunos na escola, permitindo que todos possam chegar até o local, circular
livremente em suas dependências, utilizar todos os espaços disponíveis e frequentar a sala de
aula. Pereira (2011) destaca que o Brasil possui algumas adaptações para pessoas com
deficiência física, mas que estas ainda não são suficientemente acessíveis, especialmente no
âmbito escolar, impedindo o país de ser reconhecido como um lugar adaptado para crianças
com deficiência.
Muitas são as experiências das escolas com diferentes situações e demandas, as
condições sociais se estabelecem nas instituições, sendo necessário muitos planejamentos e
subsídios sobre a questão inclusiva, embora estejam presentes constantes dificuldades.
Abordando as dificuldades enfrentadas pelas escolas sobre a inclusão, no mesmo sentido da
questão estrutural, a gestora da Escola B, nesse quesito, destaca sobre a dificuldade do professor
em lidar com o aluno com deficiência.
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[] Os professores não estão preparados, a gente vê, não é uma dificuldade
da escola, mas do professor em sala de aula, que não sabe lidar, isso é um
grande problema (Entrevistada 3).
Relacionado a essa questão da estrutura, a gestora da Escola C informa que:
[...] A gente tem a acessibilidade somente na entrada, sendo a rampa, mas para
banheiro, paras salas, e como depende da parte financeira da escola, porque
como a gente é pública, depende de um órgão maior, superior, mas assim em
questão de acessibilidade, ainda acho deficiente, não é suficiente, apesar de
não ter cadeirantes, mas tem alunos com comprometimento motor, e o acesso
para elas é complicado, ainda não atende as necessidades (Entrevistada 4).
Como destacado anteriormente, na Escola C a gestora relata que a captação de recursos
se vincula nas principais dificuldades que a instituição enfrenta, pois, a adequação para um bom
atendimento é limitada pela falta de suporte.
[...] É exatamente essa, a parte financeira, que não depende da gente, tem de
esperar, nem quadra esportiva a gente tem, necessita, por que tem a disciplina
de Educação Física, mas assim, pedidos e ofícios são feitos, infelizmente é
aguardar (Entrevistada 4).
De acordo com Sanches e Teodoro (2006), muitos obstáculos que podem ser
enunciados para não ser praticada uma educação inclusiva, uma educação que se preocupe com
o sucesso de cada um e de todos: a falta de formação ou formação inadequada dos professores,
a falta de recursos humanos e materiais, os espaços inadequados, as políticas não ajustadas às
situações. São ações difíceis para o setor educacional, ao longo do processo de gestão, as
condições que atendam às melhores bolsas de estudo para os alunos. Sendo a escola um espaço
aberto para todos, se fortalece vínculos coletivos dos profissionais para uma ação educacional
responsável.
Apesar de existir uma preocupação dos gestores em melhorar o atendimento de
qualidade ao aluno, a questão de sua estrutura e subsistência provém de recursos estabelecidos
pelo poder público, segundo Quixaba (2015), as políticas educacionais, vem encontrando
dificuldades para efetivá-la em virtude dos empecilhos citados e de outros que fazem parte
da própria estrutura administrativa das secretárias municipais de educação.
Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA e Stela Lopes SOARES
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Aceitação no Processo de Matrícula
Em relação à inclusão de alunos com deficiência, sendo obrigatória na escola e um
direito estabelecido por lei, estabeleceu-se uma dúvida, referente a seguinte indagação sobre o
que acontece caso um gestor negue a matrícula de um deficiente na instituição, sendo relatada
as afirmativas:
No caso da Escola A, a gestora respondeu que: “[] Isso, a gente fugindo da lei,
porque é um direito dele, a escola é notificada a responder, parte até para um processo judicial,
é um direito que eles têm, direito adquirido (Entrevistada 1).
No mesmo sentido, na Escola B, a gestora relatou que:
[…] Não sei nem como lhe responder, porque no caso eu não rejeito, e eu
acredito ser uma proteção por lei, eles têm que estudar, por aqui é assim, o
aluno estuda aqui, mas também estuda na outra escola, ele tem um
acompanhamento lá, então acredito que, atualmente, é inadmissível que um
diretor rejeite essa criança, lógico que não pode, na minha visão, não tem nem
o que discutir, é inadmissível (Entrevistada 3).
Abordando o mesmo tema, na Escola C, segundo as palavras da gestora da instituição:
[…] Acredito que… aqui nunca aconteceu, mas o gestor jamais pode negar,
não pode nem alegar que não tenha acessibilidade, ele tem que matricular, é
obrigatório, pois, o diretor pode sofrer um processo administrativo
(Entrevistada 4).
De acordo com Ropoli et al. (2010), a escola comum se torna inclusiva quando
reconhece as diferenças dos alunos diante do processo educativo e busca a participação e o
progresso de todos, adotando novas práticas pedagógicas. Não é fácil e imediata a adoção dessas
novas práticas, pois ela depende de mudanças que vão além da escola e da sala de aula.
Por isso, para todos os profissionais, é de grande importância, que estejam conscientes
das determinações protetivas da pessoa com deficiência, os gestores e demais envolvidos,
devem reconhecer suas funções e estabelecer compromissos na defesa dos processos
educacionais, um corpo docente empenhado e respaldado em valores sociais.
Vale registrar que mesmo com as políticas sofrendo dificuldades, persistir na
conscientização de uma justiça social é primordial, pois negar um direito conquistado com
constantes lutas fere demasiadamente os princípios estabelecidos na constituição.
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Participação das Famílias
Dado que a família é o primeiro ambiente de processos motivacionais e de vínculos,
deve ter participação no processo de desenvolvimento educativo. Assim sendo, verificou-se
como a escola conscientiza a família do aluno com deficiência para participar do seu processo
de aprendizado. Segundo os gestores, as seguintes afirmações foram feitas a respeito desta
questão:
Abordando a Escola A, a gestora revela que: “[] A gente conversa para saber a
necessidade dele, para socializar com as outras crianças, de que ele não difere, de ver que ele é
capaz, que não tem essa diferença, de ficar… de limitar a criança” (Entrevistada 1).
Abordando a Escola B, a gestora afirma que:
[] Olha, essa semana conversei com o pessoal aqui da escola e nós
chegamos a uma conclusão de que assim, muitas famílias, não são as pessoas
de fora que não aceitam os filhos deles, são eles que não aceitam, então eles
têm preconceito com os filhos, e eles ficam jogando essa culpa para os outros,
às vezes as pessoas nem estão discriminando os filhos deles, mas no íntimo
deles, eles discriminam os filhos, então eles preferem aquela zona de conforto
de fazerem-se de vítimas e não buscar por esse filho, porque te digo isso,
porque uma criança com síndrome de Down, para mim, ele é igual a qualquer
outro, ele é inteligentíssimo, tem capacidade de tudo, então é isso que tem que
começar a ser trabalhado nessas famílias, investir na criança, para que ela
possa ter uma vida bem melhor, então eu me preocupo muito com isso
(Entrevistada 3).
Ressaltando a Escola C, a gestora estabelece a seguinte afirmativa:
[…] A gente sempre busca essa parceria com a família, nós fazemos um
encontro todo semestre com os pais, e geralmente a gente levanta essa
bandeira, não esses alunos com deficiência, como a gente tem alunos que
de meu conhecimento agora, que não estão matriculados na escola, estão em
casa, a gente vai se organizando para fazer uma visita a essas famílias, a
gente saberá, se informar e tomar as medidas legais (Entrevistada 4).
Segundo Fiamenghi Jr. e Messa (2007), os pais se sentem despreparados para lidar com
evento da deficiência, a busca por informações sobre as peculiaridades do quadro clínico e os
cuidados inerentes à condição se fazem necessários, e eles precisam entender e aprender a lidar
com um novo corpo. Sendo assim, podemos perceber que deve haver uma preocupação
instigante dos pais sobre o processo de aprendizado e interação de seus filhos que possuem
algum tipo de deficiência ou outros indivíduos.
Nesse contexto, com a verificação dos estudos, observa-se que, ainda é, comum
observar a resistência dos pais na questão de inserir seus filhos nos âmbitos da sociedade,
Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA e Stela Lopes SOARES
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procurar o auxílio de um profissional caso seu filho apresente alguma dificuldade, seja motora
ou intelectual, a ausência de um laudo do diagnóstico da deficiência prejudica a elaboração de
atividades condizentes a deficiência e dificuldades que se tornam presentes no cotidiano
escolar. Infelizmente, ainda temos, alguns pais que não participam do processo de
desenvolvimento dos filhos, delegando essa responsabilidade apenas para a instituição.
Reforçando que, a família tem uma função fundamental nesse processo, assim os profissionais
e os pais devem fortalecer todo tipo de diálogo e apoio mútuo.
Segundo o estudo de Rodrigues (2015), realizada em uma escola do município de
Caucaia, Ceará, podemos destacar um relato relevante sobre a questão da conscientização da
família, segundo a pesquisa “alguns pais realizam a matrícula dos seus filhos sem comunicar a
escola da deficiência dele”, no caso, no período da matrícula, um laudo é necessário para que
se possa tomar medidas cabíveis aos processos de ensino, atividades e solicitação de um
cuidador para auxiliar o professor em sala de aula.
Materiais Didáticos utilizados para o Processo de Ensino-Aprendizagem dos Alunos com
Deficiência
Seguindo as afirmativas dos gestores, sobre a indagação acerca dos materiais didáticos
que a escola possui para facilitar o aprendizado dos alunos com deficiência, foi relatado:
A gestora da Escola A, sobre esse assunto, relatou que: “[] possui alguns materiais
didáticos, são poucos, mas são usados (Entrevistada 1). Nessa escola, possui uma sala de
Atendimento Educacional Especializado AEE, onde em determinados dias são feitas
atividades com os alunos com deficiência e com dificuldades de aprendizado, a professora do
AEE. Seguindo o laudo de diagnóstico da deficiência do aluno e uma pequena avaliação do
professor em sala, elabora um relatório e desenvolve atividades, que serão usadas conforme a
necessidade de cada aluno, sendo que esses relatórios também são enviados para a Secretaria
de Educação, sendo elaborados conteúdos e orientações para o trabalho com os alunos.
Seguindo o mesmo tema, na Escola B, a gestora relata que:
[] Pronto, aqui é um desafio, pois algumas escolas possuem as salas de AEE,
a minha não tem, mas nem por isso deixo de receber, mas a gente trabalha
com o que tem, eu jamais deixarei de receber um aluno por que eu não tenho
uma sala de AEE, mas também não terá o mesmo sucesso daqueles que estão
na sala de AEE (Entrevistada 3).
A inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas de uma cidade do interior do ceará: A visão dos gestores escolares
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Na Escola C, conforme a fala da gestora:
[...] Não, é o uso geral, material lúdico, no geral, assim, específico não, além
disso, porque nós não temos alunos com… tipo com surdez, cegueira, nós
temos uma aluna com Síndrome de Down e outro com comprometimento
motor, e alunos sem laudo, a gente sabe que eles têm uma dificuldade
aprendizagem, que existe algo maior, uma patologia maior envolvida, mas não
tem laudo (Entrevistada 4).
A função do Atendimento Educacional Especializado (AEE) de acordo com Quixaba
(2015), é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que
eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades
específicas. De fato, as salas de AEE, articulam melhor o processo de aprendizado do indivíduo,
porém observa-se que nem todas as escolas possuem essas salas especializadas, sendo assim,
no geral, as escolas utilizam os recursos que possuem, os gestores e os professores debatem
quais os melhores métodos para se utilizar na sala de aula, favorecendo ao ensino-
aprendizagem.
Citando o estudo de Bertine (2017), realizado em três escolas do município de Caucaia,
Ceará, as escolas inseridas no estudo continham em seu âmbito um vasto material e estrutura
física mais acessível, segundo o estudo da pesquisa citada “As escolas analisadas possuem uma
ampla gama de instalações que privilegiam uma educação integrada e participativa, como
laboratório de informática, biblioteca, quadra de esportes, dentre outros”. Em alguns casos, as
escolas dispõem de uma estrutura adequada às necessidades de estudantes com
deficiência/mobilidade reduzida, logo, as politicas de inclusão devem ser cumpridas em todas
as unidades escolares para atender melhor a essa demanda.
Convivência entre Estudantes com e sem Deficiência
Sobre a escola ter um objetivo de ser reconhecida como espaço para todos, e refletindo
sobre a igualdade na sociedade, foi indagado aos gestores sobre a importância dos alunos sem
deficiência estudarem ao lado de alunos com deficiência, ressaltadas as seguintes falas.
No caso da Escola A, a gestora afirma que:
[...] Acho que, para ele ver e sentir, e assim, se solidarizar por aquele aluno,
não limitaremos uma pessoa, pois às vezes temos alunos com deficiência
muito mais interessados do que outros alunos do ensino regular, sentir que
aquelas crianças, todas são capazes, de se interessar mais, de se esforçar, que
não tem diferença nenhuma, é um incentivo a mais para eles (Entrevistada 1).
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No caso da Escola B, segundo a gestora:
[...] Isso é o lado humano, a sensibilidade, respeitar o outro, aceitar o outro
com todas as limitações que ele tem, quando você desenvolve e envolve os
alunos da sala para cuidarem, protejam, respeitem, queiram ver aquele aluno
aprender, é o maior prêmio que um professor pode ganhar. A gente tem que
fazer com que todo mundo, naquela corrente de amizade, todo mundo junto,
sem isolar, envolvendo-o em um trabalho, fazendo ele participar, pois
considero todos eles com capacidade (Entrevistada 3).
Ressaltando a Escola C, citando o mesmo assunto, a gestora afirma que:
[...] A importância é justamente acabar com as diferenças, a inclusão é
respeitar as diferenças, as limitações e que ele aprenderá com os outros, claro
com suas limitações e aprender que o mundo, os direitos são iguais para todos,
por que hoje em dia, não se pode dizer o que é normal e o que não é normal,
não é? Porque às vezes você vê uma criança, detecta com se ela fosse normal
entre aspas, mas, na verdade, ela só tem uma patologia, que não aprende, um
distúrbio, então não é um aspecto físico que determinará isso (Entrevistada 4).
O fortalecimento da interação entre os alunos desde cedo é fundamental, pois quanto
mais cedo é trabalhado os valores de igualdade entre os indivíduos, menos práticas excludentes
são desenvolvidas no âmbito da sociedade. De acordo com Quixaba (2015), a aproximação
física é importante, assim como é importante serem promovidos espaços para a construção de
uma cultura para além das questões de inclusão, os alunos precisam ser percebidos não pelo
direito, pela imposição, mas sim pela oportunidade que todos devem se beneficiarem com essa
rica experiência.
Nesse contexto, o espaço escolar se manifesta para todos, ainda necessitamos percorrer
um longo caminho, ao existirem situações onde ocorrem discriminação dos alunos, porém,
como abordado anteriormente, é necessário trabalhar toda essa questão para trazer algo positivo
dentro e fora da sala de aula.
Projetos sobre Inclusão Promovidos pela Escola
Diante de todas as ressalvas sobre inclusão, indagamos sobre algum projeto da escola
que fortalecesse a inclusão, sendo assim, coletamos as seguintes afirmativas dos gestores.
A gestora da Escola A, relatou que: “[...] Até o momento não houve nenhum projeto,
mas a escola possui uma sala de AEE e cuidadores para os alunos(Entrevistada 1).
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No caso da Escola B, segundo a gestora:
[...] Na escola mesmo, não existe, eu acredito, como nós só temos um caso, e
o aluno é daqui a muitos anos, a gente já sabe lidar, entende quando o
aluno não quer ficar, ele é muito querido, porque ele se sente bem acolhido
(Entrevistada 3).
A gestora da Escola C, em seus relatos, disse que, atualmente, apenas foram
estabelecidos projetos de leitura, que englobam os alunos em geral, mas existem cuidadores
que auxiliam na sala de aula.
[...] No momento projeto específico, não, mas a gente trabalhou
anteriormente um projeto de inclusão, respeito as diferenças, essas coisas
(Entrevistada 4).
Conforme os depoimentos dos gestores, observa-se que esses assuntos são tratados,
apenas, por meio de experiências do cotidiano com os profissionais e com o diálogo com a
família. Trabalhando as fases inicias de ensino, observa-se que a adaptação é um pouco difícil,
e varia de acordo, com cada deficiência, porém, com o passar do tempo, se garante uma
confiança diante das atividades.
De acordo com Ropoli et al. (2010), sabemos da necessidade e da urgência de se
enfrentar o desafio da inclusão escolar e de colocar em ação os meios pelos quais ela
verdadeiramente se concretiza. Dessa forma, todo esforço para incentivar o estudante a
questionar, a pesquisa contribui para enriquecer os valores, uma vez que essa temática deve ser
instigada não somente dentro, mas fora da escola, de uma maneira geral no âmbito social e de
contribuir e colaborar com reflexões para além dos muros escolares.
Segundo Anderson e Catroppa (2005), o ambiente escolar apresenta uma série de
demandas imprevisíveis para a formação educacional das crianças, o que exige que elas sejam
capazes de se adaptar a diferentes atividades. A falta de conhecimento das limitações causadas
pela deficiência e das técnicas para superá-las pode impedir que as crianças com deficiência
participem plenamente ao lado de seus colegas sem deficiência. Sloboja (2014) destaca que a
inclusão de uma criança com deficiência no ambiente escolar é um desafio complexo, que
requer a criação de um ambiente que atenda todas as necessidades básicas do aluno, como a
eliminação de obstáculos, o acesso livre a todos os espaços e o suporte social e educacional de
qualidade.
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Limite de Idade para Conclusão de Nível de Ensino
As declarações trouxeram à tona a dúvida quanto à existência de uma idade limite para
que um aluno com deficiência conclua um ensino e continuidade a outra etapa de ensino.
Sobre isso, os gestores informaram:
Segundo a fala da gestora da Escola A, na instituição não existe um limite de idade
determinado. Nesse sentido, a gestora da Escola B, a gestora informa que:
[...] não, aqui o aluno vai ao nono ano, na idade dele, e ele passa, até porque
para mim é desumano, se tenho consciência da limitação dele, nós ficaremos
reprovando? Jamais! Não, ele vai adiante, agora, o que eu gostaria, era assim,
que ele conseguisse aprender mais, como eu te falei, aquela dificuldade de
professores especializados para trabalhar com essas crianças (Entrevistada 3).
Na Escola C, a gestora informa que:
[...] Não, a gente apassa por um problema com uma aluna com Síndrome de
Down, que tem 23 anos, e ela vem se matriculando, a gente vai tentando
passar ela por etapas, ela não se identifica com alunos do quinto, sexto ano,
quando a gente viu que ela desistiu, não queria vir, a gente regrediu ela para o
segundo ano e assim ela retornou. Dessa forma começou a frequentar e foi pro
terceiro ano, ela já tem 23 anos. A gente vai pelo sistema, passou do ciclo da
alfabetização, eles têm que compulsoriamente, independentemente da idade,
pelo critério de notas, mas no caso dela, específico, o aluno deve se sentir bem
na sala (Entrevistada 4).
Ao redigir as afirmativas, observamos que a avaliação é baseada na opinião do progresso
do aluno e não em critérios corporativos. Segundo Fossi (2010), incluir não significa
simplesmente estar presente, mas reconhecer que as pessoas podem aprender de diversas
maneiras e em ritmos diferentes.
A inclusão nos faz refletir profundamente sobre o mundo em que vivemos; aprender é
uma ação humana individual, são as diversas ideias, opiniões e níveis de compreensão que
enriquecem o processo de aprendizagem, sempre reconhecendo e valorizando as diferenças.
De acordo com Ropoli et al. (2010), ao se articular com a escola comum, na perspectiva
da inclusão, a Educação Especial muda seu rumo, refazendo caminhos, que foram abertos
tempos atrás, quando se propunha a substituir a escola comum para alguns alunos que não
correspondiam às exigências do ensino regular.
Segundo os gestores, ao final de uma etapa de ensino, como o ensino fundamental
(primeiro grau), o estudante recebe um documento que comprova o seu processo de
aprendizagem. Além disso, os alunos das escolas regulares também são acompanhados por uma
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Fundação que oferece serviços especializados de educação e proteção social para pessoas com
deficiência.
Considerações finais
A partir da análise dos dados, investigando os gestores escolares participantes, conclui-
se queum número reduzido de alunos com deficiência nas escolas avaliativas. Isso nos faz
refletir se não outras pessoas com deficiência na idade escolar que deveriam estar sendo
incluídas e estudando nessas instituições, o que requer mais estudos.
Também é um desafio para todas as escolas garantirem acessibilidade física, como, por
exemplo, a existência de rampas, banheiros adaptados, mobiliário acessível, largura adequada
nas portas de entrada, material pedagógico adaptado, etc. Isto é explicado pelos gestores das
escolas públicas, uma vez que não apoio financeiro dos municípios para estas modificações.
As três escolas não criam obstáculos para a matrícula de alunos com deficiência e os gestores
reconhecem a importância da participação dos familiares destes estudantes para que a inclusão
seja efetiva.
Apenas um gestor afirmou existir o de AEE na escola, o que despertou a tenção, uma
vez que estes são serviços fundamentais, aliado ao trabalho dos professores dos componentes
curriculares regulares para o desenvolvimento e inclusão de alunos com deficiência. Os
entrevistados consideraram como benéfica à convivência entre estudantes com e sem
deficiência, o que reforça o ambiente de consideração pelo outro e a diversidade nas escolas,
mas, ao mesmo tempo, eles disseram que não nenhum programa que promova a inclusão nas
escolas. As unidades escolares não apresentam limite de idade para conclusão de nível, mas se
percebeu uma dificuldade dos gestores em lidar com os critérios de aprovação e avanço de
alunos com deficiência com idade mais elevada.
Concluímos que o processo de inclusão nas escolas ainda está em processo de
desenvolvimento e que existe uma grande necessidade de políticas públicas que impactem no
“chão da escola” de forma mais intensa, que deem o suporte financeiro, para as modificações e
adaptações para a acessibilidade nas escolas, suporte pedagógico, com a formação continuada
de professores em inclusão de alunos com deficiência. Além do serviço de AEE e também um
suporte social, com a participação das famílias e comunidade escolar intensamente para que
este processo de inclusão ocorra de forma mais integral nestas instituições.
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Diante desse contexto, é essencial que crianças e adolescentes com deficiência recebam
o apoio necessário para sua formação social, emocional e educacional. Precisamos investir em
pesquisas que analisem a acessibilidade e as adaptações necessárias para alunos com deficiência
física nas escolas brasileiras, para assegurar a plena inclusão desses alunos no ambiente escolar.
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Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA e Stela Lopes SOARES
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não há.
Financiamento: Não há.
Conflitos de interesse: Declaramos que não há conflito de interesse.
Aprovação ética: O presente trabalho atendeu todos os fundamentos éticos e científicos,
na resolução 510/2016, ancorado no que ainda também a Resolução 466/12 preconiza com
pesquisas envolvendo seres humanos, ou seja, oferecendo riscos mínimos aos envolvidos,
haja visto que todos os procedimentos éticos legais foram respeitados. Para tanto, os
mesmos foram orientados sobre a pesquisa e ainda, consentiram sua participação,
assinarando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido- TCLE, sabendo que se assim
desejassem, poderiam desistir da pesquisa a qualquer momento, sem prejuízos.
Disponibilidade de dados e material: Todos os dados coletados durante o estudo estão
guardados em nuvem em um arquivo sigiloso, para caso necessitem, sejam consultados.
Contribuições dos autores: 1 Maria Neurismar Araújo de Souza: realizou a pesquisa
o qual deu base para o artigo. Apoiou desde o planejamento da pesquisa e na coleta de dados
a campo, bem como nas análises dos dados, assim como na redação do artigo. 2 Maria
Iranilda Meneses Almeida: participou das análises, interpretação e análise dos dados
obtidos e redação final do artigo. 3 Stela Lopes Soares: um dos orientadores do trabalho,
apoiou no planejamento do estudo, orientou a coleta de dados a campo e parte das análises,
bem como apoiou na análise dos dados e redação do artigo. Sem mais para o momento,
atesto a veracidade das informações.
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Rev. Hipótese, Bauru, v. 9, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2446-7154
DOI: https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.423 1
THE INCLUSION OF STUDENTS WITH DISABILITIES IN PUBLIC SCHOOLS OF
A CITY OF THE INTERIOR OF CEARÁ: THE VIEW OF SCHOOL MANAGERS
A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE UMA
CIDADE DO INTERIOR DO CEARÁ: A VISÃO DOS GESTORES ESCOLARES
LA INCLUSIÓN DE ALUMNOS CON DISCAPACIDAD EN LAS ESCUELAS
PÚBLICAS DE UNA CIUDAD DEL INTERIOR DEL ESTADO DE CEARÁ: LA VISIÓN
DE LOS GESTORES ESCOLARES
Maria Neurismar Araújo de SOUZA1
e-mail: neurys19@yahoo.com.br
Maria Iranilda Meneses ALMEIDA2
e-mail: ma.iranildameneses@gmail.com
Stela Lopes SOARES3
e-mail: stelalopesoares@hotmail.com
How to reference this article:
SOUZA, M. N. A.; ALMEIDA, M. I. M.; SOARES, S. L. The
inclusion of students with disabilities in public schools of a city of
the interior of ceará: The view of school managers. Rev. Hipótese,
Bauru, v. 9, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2446-7154. DOI:
https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.423
| Submitted: 10/10/2022
| Revision required: 18/11/2022
| Approved: 20/12/2022
| Published: 01/01/2023
Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Estácio do Ceará University Center, Parangaba CE Brazil. Professor and responsible for the
Psychopedagogical Center. Specialist in Methodology of Arts Teaching (UECE).
Caucaia State High School, Caucaia CE Brazil. Teacher. Master in Educational Sciences from the American
University (UA).
INTA University Center (UNINTA), Sobral CE Brazil. Physical Education Course Coordinator. Member of
the Group of Studies and Research in School Physical Education (GEPEFE/UECE). Doctorate in Education
(PPGE/UECE).
The inclusion of students with disabilities in public schools of a city of the interior of ceará: The view of school managers
Rev. Hipótese, Bauru, v. 9, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2446-7154
DOI: https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.423 2
ABSTRACT: Social inclusion is a means and a fundamental factor for the development and equity
of the Brazilian nation. The objective of this study was to analyze the view of school managers in
a municipality in the interior of Ceaabout the inclusion process of students with disabilities. This
study is exploratory, descriptive, and with a qualitative approach, being carried out from August to
November 2022, having as research field three public schools in the municipality of elementary
school. Data collection was performed through interviews. The research had the participation of 4
school managers, who signed a Free and Informed Consent Form agreeing to participate in the
study. It can be highlighted that in the chosen institutions, students with disabilities have already
been inserted in their scope; therefore, these characteristics strengthen experiences closer to the
expectations deposited in the school. After data analysis, we can conclude through research with
the participating school managers that there is a low number of students with disabilities in the
schools evaluated, and this result provokes the reflection of whether there would be other people
with school-age disabilities who could be included and studying in these institutions, a fact that
deserves to be investigated in other studies.
KEYWORDS: Inclusion. School. Student with disabilities.
RESUMO: A inclusão social como meio e fator fundamental para o desenvolvimento e a equidade
da nação brasileira. Tendo este estudo como objetivo analisar a visão de gestores escolares de um
município do interior do Ceará, sobre o processo de inclusão de alunos com deficiência. Este
estudo é do tipo exploratório, descritivo e com abordagem qualitativa, sendo realizado no período
de agosto a novembro de 2022, tendo como campo de pesquisa três escolas públicas do município
de ensino fundamental. A coleta de dados foi realizada através de entrevista. A pesquisa contou
com a participação de 4 gestores escolares, que assinaram um Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido aceitando participar do estudo. Pode-se destacar que nas instituições escolhidas,
tiveram inseridos em seu âmbito alunos com deficiência, portanto, essas características fortalecem
experiências mais próximas das expectativas depositadas na escola. Após a análise dos dados,
chegamos à conclusão, através da investigação com os gestores escolares participantes, de que há
um baixo número de alunos com deficiência nas escolas avaliadas. Este resultado levanta a
reflexão de se não haveriam outras pessoas com deficiência com idade escolar que poderiam estar
sendo incluídas e estudando nestas instituições, fato que merece ser investigado em outros estudos.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Escola. Aluno com deficiência.
RESUMEN: La inclusión social como medio y factor fundamental para el desarrollo y la equidad
de la nación brasileña. Este estudio tiene como objetivo analizar la visión de los gestores escolares
de una ciudad del interior de Ceará, sobre el proceso de inclusión de estudiantes con discapacidad.
Este estudio es de tipo exploratorio, descriptivo y con abordaje cualitativo, siendo realizado en el
período de agosto a noviembre de 2022, teniendo como campo de investigación tres escuelas
públicas del municipio de enseñanza básica. La recolección de datos se realizó a través de
entrevistas. La investigación contó con la participación de 4 gestores escolares, que firmaron un
Consentimiento Informado Libre aceptando participar en el estudio. Se puede destacar que las
instituciones elegidas ya han tenido estudiantes con discapacidad insertados en su ámbito, por lo
tanto, estas características fortalecen experiencias más próximas a las expectativas depositadas en
la escuela. Después del análisis de los datos, concluimos, a través de la investigación con los
gestores de las escuelas participantes, que existe un bajo número de estudiantes con discapacidad
en las escuelas evaluadas. Este resultado plantea la reflexión de si no habría otras personas con
discapacidad en edad escolar que podrían estar siendo incluidas y estudiando en estas
instituciones, hecho que merece ser investigado en otros estudios.
PALABRAS CLAVE: Inclusión. Escuela. Estudiantes con discapacidad.
Maria Neurismar Araújo de SOUZA, Maria Iranilda Meneses ALMEIDA and Stela Lopes SOARES
Rev. Hipótese, Bauru, v. 9, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2446-7154
DOI: https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.423 3
Introduction
Social inclusion, as a means and fundamental factor for the development and equity of
the Brazilian nation, requires, for yesterday, that the primary sectors - economy, policies, health,
education, and others - are permanently informed about the needs of people with disabilities.
Thus, it becomes vital that social actors have the dimension, understanding, and skills about the
educational processes of inclusion (AMARAL, 2019).
In daily life, society needs to share spaces equally and, above all, with respect, empathy,
and acceptance of differences, besides adjusting to the needs of people with disabilities. Thus,
the existence of emancipated and socially included citizens depends on their education at school
and on the ability of the collectivity, and of each one, to continuously develop the competence
in learning how to learn and lifelong learning, aiming at inclusion (FEITOZA, 2020).
Article 208 of our 1988 Federal Constitution states that the State must "guarantee basic
education, compulsory and free of charge from 4 (four) to 17 (seventeen) years of age, including
its offer to all who did not have access at the appropriate age, and the provision of specialized
educational services to the handicapped. According to the guidelines of the text, these groups
must have access to education, preferably in the regular school system (BRAZIL, 1988).
According to Dantas Júnior (2019), the conception of inclusion consists of the precept
that every person has the primary right to education, and the teaching-learning processes
consider their interests, abilities, development, and learning needs. The limited ways some
schools and institutions operate have led many students to exclusion, especially social
minorities, whether by ethnicity, gender, belief, or disability.
Therefore, for people with disabilities, according to Article 1 of Federal Decree No.
6571 of September 17, 2008, the Union will provide technical and financial support to the
public education systems of the States, the Federal District, and the Municipalities to expand
the offer of specialized educational services - AEE, to students with disabilities, global
development disorders, and high abilities or overdose, enrolled in the regular public education
network.
Including students with disabilities is a struggle, a flag, sometimes strong, sometimes
shaky, and unfortunately, present in our Brazilian education system. Thus, in the light of Law
No. 13,146 of 2015, one of the achievements is the maintenance of constitutional guidelines,
which have already been part of government policy for three decades. These guarantees already
have repercussions in schools, the training of professionals, methodologies, and teaching-
learning processes.
The inclusion of students with disabilities in public schools of a city of the interior of ceará: The view of school managers
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However, as Pletsch, Souza, and Orleans (2017) point out, we observe that such
guidelines have not yet produced the necessary and effective change on the classroom floor,
that is, in the school context. Still, we seek and dream of the social and school reality of the day
when all children, youth, and adults with special needs are served in regular schools whenever
it is recommended by evaluating their conditions and abilities.
Understanding that the school is a territory of demands, it is necessary for the effective
participation and contribution of the core management in the inclusion processes. In this
construction, Vioto and Vitaliano (2019) point us to the various school actions that should be
contained in the school's Political Pedagogical Project (PPP). Then, school managers must be
attentive in the preparation of action plans, in the management of the institution's internal
processes, in the relationships with the State and Municipal instances, and in relationships with
the community to validate the inclusion and its inclusion maintenance.
Investigating the opinion of educational managers about the process of inclusion of
students with disabilities is quite relevant for several reasons, including the scientific aspect,
given the scarcity of research on the subject, and the pedagogical, because it reflects the
inclusion practices at school. Moreover, it is also relevant from a social-political perspective
since the results may contribute to the transformation of reality to include students with
disabilities in the school context. Given this scenario, this research aims to analyze the view of
school managers of the municipality of Caucaia/CE about the process of inclusion of students
with disabilities.
Given this evidence and considering the relevance and importance of this issue for
society and our good professional performance as teachers of Basic Education.
Methodology
This study is an exploratory, descriptive, and qualitative approach conducted from
August to November 2022, having as research field three public schools of the municipality of
elementary education in the countryside of Ceará.
Data collection was carried out through interviews, in which it was sought to investigate
issues related to the number of students with disabilities; accessibility of the physical structure;
acceptance in the enrollment process; family participation; teaching materials used for the
teaching-learning process of students with disabilities; coexistence between students with and
without disabilities; projects on inclusion promoted by the school; and age limit for completion
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of grade level. The research had the participation of 4 school managers, who signed a Free and
Informed Consent Form accepting to participate in the study.
For ethical reasons, the schools will be identified as School A, School B, and School C
in this research. This study complied with Resolution 466/12 of the National Health Council
(CNS).
The participants' autonomy was established by clarifying voluntary participation in the
research and the right to withdraw at any time. The interviewees' privacy, individuality, beliefs,
and values were respected. The free consent form was used to confirm voluntary participation.
Content analysis was used to analyze the data collected and, according to Bardin (2011),
is performed through pre-analysis, analysis (exploration of the material and organization of
responses), and interpretation of the results collected.
Results and Discussion
From the collection to better understand the data collected, we will present in detail the
categories: number of students with disabilities; accessibility of the physical structure;
acceptance in the enrollment process; participation of families; teaching materials used for the
teaching-learning process of students with disabilities; coexistence between students with and
without disabilities; projects on inclusion promoted by the school; and age limit for completing
the education level.
Number of Students with Disabilities
In School A, three students with disabilities were studying: two students with
disabilities and one with a global development disorder, one student with motor impairment,
one student with Down's Syndrome, and one student with autism.
In the case of School B, currently, only one student is studying, diagnosed with Down's
Syndrome, and so, according to the principal's information, there have previously been other
students with disabilities at the school.
School C has two students with disabilities, a student with Down's Syndrome and a
student with motor impairment.
It is remarkable that, in the selected schools, there had already been students with
disabilities, which reinforces experiences closer to the expectations deposited in the school.
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This is because, in the parameters, there is considerable emphasis on the management's
commitment to inclusion, good adaptation, and quality teaching.
Accessibility of Physical Structure
In the case of School A, related to its physical structure before students with disabilities,
it was reported by the manager:
[…] So, it has several types of disabilities; the only thing we have are the
ramps, due to students with wheelchairs; other boys do not have a physical
disability, but a well-structured thing; you see that it is not, the only thing we
have even is a ramp, structure even that was to have, we do not have
(Interviewee 1).
Law 10,098 establishes a legal right to ensure accessibility for people with disabilities
or reduced mobility in several areas, including roads and public spaces, schools, urban furniture,
construction and renovation of buildings, and transportation and communication. The law
eliminates obstacles and barriers to guarantee that these people can enjoy the same rights and
services as other citizens. The first article of that law clearly states the need to make the
environment accessible for everyone (TEIXEIRA; TAVARES; BISPO, 2015).
About School A, the physical structure was also pointed out as the main difficulty in
serving students with disabilities because it is reported that, as the school is of public bias, it
always needs an evaluation established by the city government for the construction of a
structure that develops a better adaptation, according to Fossi (2010), how to include has been
the biggest concern of parents, teachers, and scholars, considering that inclusion will only be
effective if there are structural changes in the educational system.
In the same vein, the coordinator of School B states: “[...] It does not have an adequate
structure; it simply has a ramp; we do not have wheelchair students, only one student with
Down syndrome, but the bathrooms, for example, are inadequate (Interviewee 2).
According to Aranha (2004), accessibility is a fundamental prerequisite to ensure the
full inclusion of students in school, allowing everyone to reach the place, move freely in its
premises, use all available spaces, and attend the classroom. Pereira (2011) highlights that
Brazil already has some adaptations for people with physical disabilities, but these are still not
accessible enough, especially in the school setting, preventing the country from being
recognized as a place adapted for children with disabilities.
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Many are the experiences of schools with different situations and demands, the social
conditions are established in the institutions, and many planning and subsidies about the
inclusive issue are necessary, although constant difficulties are present. Addressing the
challenges schools face regarding inclusion, in the same sense as the structural issue, the
manager of School B, in this topic, highlights the teacher's difficulty in dealing with a student
with a disability.
[...] Teachers are not prepared; we see it is not a school difficulty, but the
teacher in the classroom, who does not know how to deal with it, is a big
problem (Interviewee 3).
Related to this issue of structure, the manager of School C informs that:
[...] We have accessibility only at the entrance, being the ramp, but for
bathrooms, for rooms, and as it depends on the financial part of the school,
because as we are public, it depends on a larger, higher body, but so in terms
of accessibility, I still find it deficient, it is not enough, although we do not
have wheelchair users, we have students with motor impairment, and the
access for them is complicated, it still does not meet the needs (Interviewee
4).
As highlighted earlier, in School C, the manager reports that fundraising is linked to the
main difficulties that the institution f aces because the lack of support limits the adequacy of
good service.
[...] It is exactly this, the financial part, that does not depend on us, we have to
wait, we do not even have a sports court, we need one because we have the
Physical Education subject, but so, requests and letters are made;
unfortunately, we have to wait (Interviewee 4).
According to Sanches and Teodoro (2006), many obstacles can be enunciated for not
practicing inclusive education, an education that cares about the success of each and everyone:
the lack of training or inadequate training of teachers, the lack of human and material resources,
inadequate spaces, policies not adjusted to the situations. Throughout the management process,
it is difficult for the educational sector to provide conditions that meet the best scholarship for
the students. Moreover, since the school is an open space for everyone, it strengthens the
collective bonds of the professionals for responsible educational action.
Although there is a concern of managers to improve the quality of service to the student,
the issue of its structure and subsistence comes from resources established by the government;
according to Quixaba (2015), educational policies have been encountering difficulties in
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making effective because of the obstacles already mentioned and others that are part of the
administrative structure of the municipal secretaries of education.
Acceptance in the Enrollment Process
About the inclusion of students with disabilities being mandatory in school and a right
established by law, a doubt was established, referring to the following question about what
happens if a manager denies the enrollment of a disabled student in the institution:
In the case of School A, the manager answered that: [...] we are running away from the
law because it is his right, the school is notified to respond, it even leaves for a lawsuit, it is a
right they have, acquired right (Interviewee 1).
In the same sense, at School B, the manager reported that:
[...] I do not even know how to answer you because in the case I do not reject,
and I believe it is protected by law, they have to study, for here it is like this,
the student studies here, but also studies in the other school, he has a follow-
up there, so I believe that, currently, it is inadmissible that a principal rejects
this child, of course, it cannot, in my view, there is not even what to discuss,
it is inadmissible (Interviewee 3).
Addressing the same theme, at School C, according to the words of the institution's
manager: “[...] I believe that here it has never happened, but the manager can never deny it; he
cannot even claim that there is no accessibility; he has to enroll; it is mandatory because the
director may suffer an administrative process (Interviewee 4).
According to Mantoan (2010), the typical school becomes inclusive when it recognizes
the differences of students in the educational process and seeks the participation and progress
of all, adopting new pedagogical practices. Adopting these new practices is not easy and
immediate because it depends on changes beyond the school and the classroom.
Therefore, for all professionals, it is important that they are aware of the protective
determinations of the person with disabilities; the managers and others involved must recognize
their functions and establish commitments in defense of the educational processes; a teaching
staff committed and supported by social values.
It is worth noting that even though the policies suffer difficulties, persisting in the
awareness of social justice is paramount, for denying a right conquered through constant
struggle hurts the principles established in the constitution too much.
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Participação das Famílias
The family is the first environment of motivational processes and bonds, so it must
participate in educational development. Therefore, it was verified how the school makes the
student's families with disabilities aware of participating in their learning process. According
to the managers, the following statements were made about this issue:
Addressing School A, the manager reveals that: [...] We talk to know his need to
socialize with the other children, that he does not differ, to see that he is capable, that he does
not have this difference, to stay to limit the child (Interviewee 1).
Addressing School B, the manager states that:
[…] Look, this week I talked to the school staff here, and we came to the
conclusion that in many families, it's not the people from the outside who don't
accept their children; they are the ones who don't accept them, so they have a
prejudice against their children, and they blame others, sometimes people
aren't even discriminating against their children, but deep inside they
discriminate against their children, so they prefer that comfort zone of playing
the victim and not looking for this child, because I tell you this, because a
child with Down syndrome, to me, he is just like any other, he is very
intelligent, he has the capacity for everything, so this is what has to start being
worked in these families, to invest in the child, so that he can have a much
better life, so I worry a lot about this (Interviewee 3).
Highlighting School C, the manager makes the following statement:
[...] We always seek this partnership with the family, we make a meeting every
semester with the parents, and usually, we raise this flag, not only these
students with disabilities, as we have students that, from my knowledge now,
who are not enrolled in school, they are at home, we are already organizing to
visit these families, we will know if we can take legal measures (Interviewee
4).
According to Fiamenghi Jr. and Messa (2007), parents feel unprepared to deal with the
event of disability, the search for information about the peculiarities of the clinical picture and
the care inherent to the condition is necessary, and they need to understand and learn to deal
with a new body. Therefore, we can see that there must be an instigating concern from parents
about the learning and interaction process of their children who have some disability or other
individuals.
In this context, with the verification of the studies, it is observed that it is still common
to keep the resistance of parents the issue of inserting their children into the spheres of society,
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seeking the help of a professional if their child presents some difficulty, whether motor or
intellectual, the absence of a report of the diagnosis of disability hinders the development of
activities consistent with disability and difficulties that become present in everyday school.
Unfortunately, we still have some parents who do not participate in the development process of
their children, delegating this responsibility only to the institution. Reinforcing that, the family
has a key role in this process, so professionals and parents should strengthen all kinds of
dialogue and mutual support.
According to the study of Rodrigues (2015), conducted in a school in the municipality
of Caucaia, Ceará, we can highlight a relevant report on the issue of family awareness;
according to the research, "some parents enroll their children without informing the school of
their children's disability", in this case, in the period of enrollment, a report is required so that
measures can be taken regarding the teaching processes, activities and request for a caregiver
to assist the teacher in the classroom.
Didactic Materials used for the Teaching-Learning Process of Students with Disabilities
Following the statements of the managers on the question about the teaching materials
that the school has to facilitate the learning of students with disabilities, it was reported:
The manager of School A, on this subject, reported that:
It has some teaching materials, but they are used (Interviewee 1). At this school, there
is a Specialized Educational Service - AEE room, where on certain days, the AEE teacher
conducts activities with students with disabilities and learning difficulties. Following the
diagnosis report of the student's disability and a short evaluation of the teacher in the classroom,
she prepares a report and develops activities, which will be used according to the needs of each
student.
Following the same theme, at School B, the manager reports that:
[...] Ready, here is a challenge, because some schools have AEE rooms, mine
does not, but not for that reason I stop receiving, we work with what we have,
I will never stop receiving a student because I do not have an AEE room, but
it will not have the same success of those who are in the AEE room
(Interviewee 3).
At School C, according to the manager's speech
[...] No, it is the general use, playful, in general, so, specific not, beyond that,
because we do not have students with, like deafness, blindness, we have a
student with Down Syndrome and another with motor impairment. Students
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without a report know that they have a learning difficulty, that there is
something bigger, a greater pathology, but there is no report (Interviewee 4).
The function of the Specialized Educational Service (AEE), according to Quixaba
(2015), is to identify, develop and organize pedagogical and accessibility resources that
eliminate barriers to the full participation of students, considering their specific needs. The AEE
rooms articulate better the individual's learning process, but it is observed that not all schools
have these specialized rooms, so, in general, schools use the resources they have, and managers
and teachers discuss which are the best methods to use in the classroom, favoring the teaching-
learning.
Citing the study of Bertine (2017), conducted in three schools in the municipality of
Caucaia, Ceará, the schools inserted in the study contained in their scope a vast material and
more accessible physical structure, according to the study of the research cited "The schools
analyzed to have a wide range of facilities that favor an integrated and participatory education,
such as computer lab, library, sports court, among others. In some cases, the schools have an
adequate structure to meet the needs of students with disabilities/reduced mobility; therefore,
the inclusion policies must be fulfilled in all school units to meet this demand better.
Coexistence of Students with and without Disabilities
The school aims to be recognized as a space for all and reflect on societal equality. The
managers were asked about the importance of students without disabilities studying alongside
students with disabilities, and the following statements were highlighted.
In the case of School A, the manager states that:
[...] I think that, for him to see and feel, and so, to be solidarized by that
student, we will not limit a person, because sometimes we have students with
disabilities much more interested than other regular education students, to feel
that those children, all of them are capable, to be more interested, to make an
effort, that there is no difference at all, it is an extra incentive for them
(Interviewee 1).
In the case of School B, according to the manager
[...] This is the human side, the sensitivity, respecting the other, accepting the
other with all the limitations he has when you develop and involve the students
in the room to take care of, protect, respect, and want to see that student learn,
it is the greatest prize that a teacher can win. In a chain of friendship, we have
to make everyone together without isolating them, involving them in a job, or
making them participate because I consider them all capable (Interviewee 3).
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Highlighting School C, citing the same subject, the manager states:
[...] The importance is precise to end the differences; inclusion is to respect
the differences the limitations and that he will learn with others, of course,
with his limitations and learn that the world, the rights are equal for all because
nowadays, you can't say what is normal and what is not normal, right? Because
sometimes you see a child, detect it as if it were normal in quotes, but, in fact,
it only has a pathology that does not learn, a disorder, so it is not a physical
aspect that will determine this (Interviewee 4).
Strengthening the interaction between students from an early age is essential because
the earlier the values of equality between individuals are worked, the less exclusionary practices
are developed within society. According to Quixaba (2015), the physical approach is important,
just as it is important to promote spaces for building a culture beyond inclusion issues; students
need to be perceived not by right, by imposition, but by the opportunity that everyone should
benefit from this rich experience.
In this context, the school space is manifested for everyone; we still need to go a long
way when there are situations where discrimination against students occurs, but, as previously
mentioned, it is necessary to work on all these issues to bring something positive inside and
outside the classroom.
Inclusion Projects Promoted by the School
Given all the reservations about inclusion, we asked about any school project that
strengthens inclusion, so we collected the following statements from the managers.
The manager of School A reported that.
[...] There has been no project to date, but the school has an AEE room and
student caregivers (Interviewee 1).
In the case of School B, according to the manager:
[...] In the school itself, there is no, I believe, as we only have one case, and
the student is already many years from now; we already know how to deal;
we already understand that when the student does not want to stay, he is very
dear, because he feels well welcomed (Interviewee 3).
In her reports, the manager of School C said that only reading projects were currently
established, which encompass the students in general, but some caregivers help in the
classroom.
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[...] There is no specific project at the moment, but we have previously worked
on an inclusion project and respect for differences (Interviewee 4).
According to the statements of the managers, it can be observed that these issues are
dealt with only using daily experiences with the professionals and with the dialog with the
family. It is observed that the adaptation is a little difficult and varies according to each
disability, working the initial phases of education; however, with time, it is already guaranteed
confidence in the activities.
According to Mantoan (2010), we know the need and urgency to face the challenge of
school inclusion and implement how it is realized. Thus, every effort to encourage the student
to question research contributes to enriching the values since this theme should be instigated
both inside and outside the school, in a general way in the social sphere, and contribute and
collaborate with reflections beyond the school walls.
According to Anderson and Catroppa (2005), the school environment presents a series
of unpredictable demands for the educational formation of children, which requires them to
adapt to different activities. A lack of knowledge of the limitations caused by disability and the
techniques to overcome them can prevent children with disabilities from fully participating
alongside their non-disabled peers. Sloboja (2014) points out that the inclusion of a child with
disabilities in the school environment is a complex challenge that requires the creation of an
environment that meets all of the student's basic needs, such as the elimination of obstacles,
free access to all spaces, and quality social and educational support.
Age Limit for Grade Completion
The statements brought up doubt about an age limit for a student with disabilities to
complete an education and continue to another stage of education. About this, the managers
reported:
According to the speech of the manager of School A, in the institution, there is no
determined age limit. In this sense, the manager of School B, the manager informs that:
[...] no, here the student goes up to ninth grade, at his age, and he passes, even
because, for me, it is inhumane; if I am aware of his limitation, we will be
reproving? Never! No, he goes ahead, now, what I would like is for him to
learn more, as I told you, the difficulty of specialized teachers to work with
these children (Interviewee 3).
At School C, the manager informs that:
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[...] No, we even went through a problem with a student with Down Syndrome,
who is already 23 years old, and she has been enrolling, we are trying to pass
her through stages, she does not identify with fifth, sixth grade students, when
we saw that she gave up, she did not want to come, we regressed her to the
second year. That way she started to attend and went to the third year, she is
already 23 years old. We go by the system, she passed the literacy cycle, and
they have to compulsorily, regardless of age, by the criterion of grades, but in
her case, specifically, the student must feel good in the classroom (Interviewee
4).
In writing the statements, we observed that the evaluation is based on the opinion of the
student's progress and not on corporate criteria. According to Fossi (2010), inclusion does not
mean simply being present but recognizing that people can learn in different ways and at
different paces.
Inclusion makes us reflect deeply on the world we live in; learning is an individual
human action, it is the diverse ideas, opinions, and levels of understanding that enrich the
learning process, always recognizing and valuing differences.
According to Mantoan (2010), when articulating with regular school, in the perspective
of inclusion, Special Education changes its course, retracing paths that were opened some time
ago when it proposed to replace the traditional school for some students who did not meet the
requirements of regular education.
According to the managers, at the end of a teaching stage, such as elementary school
(first grade), the student receives a document that proves his learning process. In addition,
regular school students are monitored by a Foundation that offers specialized education and
social protection services for people with disabilities.
Final remarks
From the data analysis and investigation of the participating school managers, we
conclude that there is a reduced number of students with disabilities in the evaluating schools.
This makes us wonder if there are no other people with disabilities at school age who should be
included and studying in these institutions, which requires further studies.
It is also a challenge for all schools to guarantee physical accessibility, such as ramps,
adapted bathrooms, accessible furniture, adequate width at the entrance doors, adapted
pedagogical material, etc. The public school managers explain this since the municipalities have
no financial support for these modifications. However, the three schools do not create obstacles
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for the enrollment of students with disabilities, and the managers recognize the importance of
the participation of the families of these students for the inclusion to be effective.
Only one manager stated that the AEE exists in the school, which aroused attention since
these are fundamental services allied to the work of teachers of regular curricular components
for developing and including students with disabilities. The interviewees considered as
beneficial the coexistence between students with and without disabilities reinforces the
environment of consideration for others and diversity in schools, but, at the same time, they
said no program promotes inclusion in schools. The school units do not have an age limit for
completion, but it was noticed as complex for the managers to meet the criteria for approval
and advancement of students with disabilities at a higher age.
We conclude that the inclusion process in schools is still under development and that
there is a great need for public policies that have an impact on the "school ground" in a more
intense way, that provide financial support for modifications and adaptations for accessibility
in schools, pedagogical support, with the continuous training of teachers in the inclusion of
students with disabilities besides the AEE service, and also social support, with the participation
of families and the school community, intensely so that this inclusion process takes place more
integrally in these institutions.
Within this context, children and teenagers with disabilities must receive the necessary
support for their social, emotional, and educational development. In addition, we need to invest
in research that analyzes accessibility and the necessary adaptations for students with physical
disabilities in Brazilian schools to ensure the full inclusion of these students in the school
environment.
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CRediT Author Statement
Acknowledgements: Not applicable.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: We declare that there is no conflict of interest.
Ethical approval: This paper met all the ethical and scientific foundations, in resolution
510/2016, anchored in what Resolution 466/12 also advocates with research involving
human beings, i.e., offering minimal risks to those involved, since all legal ethical
procedures were respected. For this, they were oriented about the research and also
consented to participate by signing the Free, Prior and Informed Consent (FPIC), knowing
that if they so wished, they could withdraw from the research at any time, without prejudice.
Data and material availability: All the data collected during the study are stored in the
cloud in a confidential file, in case they need to be consulted.
Authors' contributions: 1 Maria Neurismar Araújo de Souza: conducted the research
which provided the basis for the article. Assisted in the planning of the research and data
collection in the field, as well as in the data analysis and writing of the article. 2 Maria
Iranilda Meneses Almeida: participated in the analyses, interpretation and analysis of the
data obtained and final redaction of the manuscript. 3 Stela Lopes Soares: one of the
advisors of the work, she supported the planning of the study, guided the data collection in
the field and part of the analysis, as well as assisting in the data analysis and writing of the
paper. With no further information for the moment, we attest the veracity of the information.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.