La escuela “democrática” de directores de las Universidades Federales Brasileñas
Los nombramientos en el Gobierno de Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.58980/eiaerh.v9i00.428Palabras clave:
Gestión democrática, Universidades Federales, Enseñanza superior, Política educativa, Gobierno de BolsonaroResumen
En Brasil, desde el gobierno de Michel Temer (2016-2018), la gestión de las Universidades Federales ha sido objeto de debilitamiento de la autonomía financiera, administrativa y política. En la gestión de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) esta situación se intensificó y resultó en un grave debilitamiento de los principios constitucionales de la educación, entre ellos, la gestión democrática. En ese contexto, esta investigación tuvo como objetivo analizar la legislación brasileña sobre la gestión democrática de las Universidades Federales y sus desarrollos en el Gobierno de Bolsonaro (2019-2022). A través de un abordaje cualitativo, investigación bibliográfica y análisis documental, se encontró que más de 25 Universidades Federales sufrieron intervención directa a partir de la designación de directores por parte del entonces Presidente, quien desconoció las elecciones de las respectivas comunidades académicas. Este resultado indicó que, además de un perfil autoritario del referido gobierno, se benefició de la histórica debilidad de la legislación relacionada con el tema, en la que no brinda plena garantía de elección de dirigentes por parte de la comunidad universitaria.
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ARANDA, M. A constituinte escolar da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1999 a 2001): uma proposta de gestão democrática. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2004. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/781.Acesso em: 02 maio 2021.
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/224221. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil De 1934. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 1, 1934.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. In: BRASIL. Coleção de Leis. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942a. v. 1, p. 325-348. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/18845/colleccao_leis_1931.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Decreto n. 19.852, de 11 de abril de 1931. In: BRASIL. Coleção de Leis. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942b. v. 1, p. 348-409. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/18845/colleccao_leis_1931.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei n. 8.393, de 17 de dezembro de 1945. In: BRASIL. Coleção de Leis. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. v. 1, p. 237-242. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/18845/colleccao_leis_1931.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Lei n. 3.998, de 15 de dezembro de 1961 In: BRASIL. Coleção de Leis. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1961. v. 7, p. 20.
BRASIL. Lei n. 9.192, de 21 de dezembro de 1995. In: BRASIL. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1995. v. 187, n. 1, p. 5365-5367. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/19321/colleccao_leis_1995.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. In: BRASIL. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1996. v. 188, n. 1, p. 6544-6579. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/19359/colecao_leis_1996.pdf?sequence=1. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Ofício Circular n. 005 de 09 de junho de 2011. Brasília, DF: MEC/SESU, 2011. Disponível em: https://colegioeleitoral.sites.ufms.br/files/2016/06/NotaT%C3%A9cnica-MEC.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 20 de 13 de outubro de 2016. Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES. [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 12, 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22057102/do1-2016-10-14-portaria-normativa-n-20-de-13-deoutubro-de-2016-22056989-22056989. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Nota técnica n. 400 de 2018. Organização de Lista Tríplice para nomeação de Reitor de Instituição Federal de Ensino Superior pelo Presidente da República. [...]. Brasília, DF: MEC/SESU, 2018. Disponível em: http://www.adur-rj.org.br/portal/wpcontent/uploads/2019/01/Nota-Tecnica-No-400-2018-SESu-MEC-lista-triplice.pdf. Acesso em: 12 mar. 2021.
CARDOSO; J. A constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Brasília, DF: IPEA, 2009. v. 1.
CHAVES, V. L. J.; ARAUJO, R. S. de. A ofensiva neoconservadora contra as Universidades Federais no Brasil. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 8, p. 1-17, 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v8i00.8669158
CUNHA, L. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, E.; FARIA FILHO, L.; VEIGA, C. 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
CURY, C. Gestão Democrática da Educação: exigências e desafios. RBPAE, [S. l.], v. 18, n. 2, jul./dez. 2002.
DUARTE, A. M.; CÉSAR, M. R. Negação da política e negacionismo como política: pandemia e democracia. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 4, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236109146
FERREIRA, S. Reformas na Educação Superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, Brasília, DF, n. 36, p. 455-472, maio/ago. 2012.
FREITAS NETO, J. A reforma universitária de Córdoba (1918): um manifesto por uma universidade latinoamericana. Revista Ensino Superior Unicamp, [S. l.], n. 2, p. 64-72, jun. 2011.
FREIXO, A.; RODRIGUES, T. 2016: o ano do golpe. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2016.
KELLER, S. A Formação em Serviço Social no Período Neodesenvolvimentista de Dilma Rousseff. Temporalis, Brasília, ano 18, n. 36, p. 336-348, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n36p336-348
LENZ, M. Gestão da Universidade Pública no Brasil: análise do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público como possível marco histórico na legislação. 2014. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
MARQUES, R. M.; XIMENES, S.; UGINO, C. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 38, n. 3, p. 526-547, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-35172018-2784
MICHEREFF JUNIOR, V. Eleições nas Universidades Federais: um estudo de caso na UFSC. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
MOREIRA, L. K. R.; MOREIRA, L. R.; SOARES, M. G. Educação Superior no Brasil: discussões e reflexões. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 134-150, jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.1.29594
MOTTA, R. A ditadura nas Universidades: repressão, modernização e acomodação. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 66, n. 4, p. 21-26, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.21800/S0009-67252014000400010
OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. Gestão, financiamento e direito à educação. São Paulo: Xamã, 2007.
PILATTI, L. A. et al. As demandas das Universidades Federais brasileiras para o quadriênio 2023/2026. Avaliação, Campinas/Sorocaba, SP, v. 27, n. 03, p. 553-570, dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772022000300009
SOARES, R. V.; NOBRE, M. C. Q. O Golpe de Estado no Brasil em 2016 e Inflexões na Política de Educação Superior. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. 22, n. 2, p. 799-822, 2018. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2p799-822
SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, MG, v. 31, n. 61, p. 21–44, 2017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/29099. Acesso em: 27 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-01
VELASCO; CRUZ, S. C. 1968: movimento estudantil e crise na política brasileira. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 02, p. 37-55, jun. 1994.
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