Descriminalização do aborto

um grito silenciado

Autores

  • Luana Paixão Dantas do Rosário UESC
  • Bruna Mascarenhas Braga Universidade Estadual de Santa Cruz image/svg+xml

Palavras-chave:

Aborto, Gênero, Direitos Sexuais, Discurso, Normatividade

Resumo

Esse artigo tem por objetivo verificar como o discurso normativo criminalizador do aborto, de matriz patriarcal, interdita e assujeita as mulheres. Utiliza da definição de Foucault para discurso e de Bakthin para sujeitos de linguagem. Considera o discurso como um espaço de luta. Demonstra a dificuldade do discurso normativo com a sexualidade feminina e, por conseguinte, com os direitos sexuais das mulheres. Aponta como a compreensão de direitos sexuais tem se reduzido aos direitos reprodutivos. Propõe que as lutas discursivas emancipatórias das mulheres produzam fissuras na normatividade dominante. A partir de uma visão fenomenológica, fixada no pluralismo metodológico, conjugará a perspectiva metodológica hermenêutica compreensiva ao método de interpretação da análise do discurso de origem francesa. A técnica empregada foi a pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

  • Luana Paixão Dantas do Rosário, UESC

    Doutora em Direito Público pela UFBA, Professora Assistente de Direito Constitucional da UESC, Líder do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – JCHD, Editora da Diké – Revista Científica.

  • Bruna Mascarenhas Braga, Universidade Estadual de Santa Cruz

    Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

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Publicado

2016-02-02

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ROSÁRIO, L. P. D. DO; BRAGA, B. M. Descriminalização do aborto: um grito silenciado. Revista Hipótese, v. 2, n. 3, p. 97–115, 2 fev.2016.

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