The specialized educational service and multifunctional resource rooms
A look at the municipality of Sorocaba
DOI:
https://doi.org/10.47519/eiaerh.v8.2022.ID399Keywords:
Multifunctional Resource Rooms, Municipal Schools of Sorocaba, Special EducationAbstract
This article demand, from a bibliographic, documentary and field research, to analyze the implementation and functioning of the Specialized Educational Service and Multifunctional Resource Rooms, in the period from 2010 to 2021, in the municipal schools of Sorocaba, regarding the services provided to students with disabilities, disorders and giftedness. It concludes that the services have met the population, but that there is a need for assertive actions by the local government.
Downloads
References
ALBERNAZ JÚNIOR, V. H.; FERREIRA, P. R. V. Convenção sobre os direitos da criança. In: SÃO PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. Direitos Humanos: Construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/humanos.htm. Acesso em: 07 mar. 2020.
BRAGA, G.; PRADO, R.; CRUZ, O. O atendimento educacional especializado e a organização da sala de recursos multifuncionais: que, território é esse? RevistAleph, ano XV, n. 30, jul. 2018. DOI: 10.22409/revistaleph.v0i30.39254. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaleph/article/view/39254. Acesso em 22 maio 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto. da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 mar. 2020
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 13 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: http//portal.mec.gov.br/arquivos/pdf. portaria normativa n°-13 de 2007. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Brasília, DF: MEC; SEESP, 2008a. Disponível em: http//portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes operacionais da educação especial para o Atendimento Educacional Especializado na educação básica. Brasília, DF: MEC, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=428-diretrizes- publicacao&Itemid=30192. Acesso em: 02 jul.2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Documento Orientador do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília, DF: MEC; SECADI; DPEE, 19 jun. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11037-doc-orientador-multifuncionais-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 09 fev. 2020.
COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. (org.). Desenvolvimento psicológico e educação: Transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. v. 3.
DECLARAÇÃO de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas. Salamanca, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 05 fev. 2020.
KUHNEN, R. T. A concepção de deficiência na política de educação especial Brasileira (1973-2016). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 23, n. 03, jul./set. 2017. DOI: 10.1590/1413-65382317000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-65382017000300329&lng=en&nrm=iso/&tlng=en. Acesso em: 11 mar. 2020.
MARTINI, L. R. B. Educação inclusiva: O que dizem os professores: um estudo sobre a concepção de educação inclusiva por professores da rede municipal de Sorocaba. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Sorocaba, Sorocaba, SP, 2004.
MELO, A. M.; PUPO, D. T. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: Livro Acessível e Informática Acessível. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. v. 8. (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar)
SOROCABA. Lei n. 11.133, de 25 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do município de Sorocaba. Sorocaba, SP, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2015/1114/11133/lei-ordinaria- n-11133-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-do-municipio-de-sorocaba. Acesso em: 05 fev. 2020.
SOROCABA. Lei Orgânica do Município de Sorocaba. Leis Municipais. Sorocaba, SP, 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-Sorocaba. Acesso em: 28 jul. 2020.
SOROCABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. Atendimento Educacional Especializado. Sorocaba, SP: Centro de Referência em Educação, 2008.
SOROCABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. Atendimento Educacional Especializado. Sorocaba, SP: Centro de Referência em Educação, 2010.
SOROCABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. Projeto Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais. Sorocaba, SP: Centro de Referência em Educação, [2012?].
SOROCABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. Instrução Normativa SEDU/GS N. 14/2019. Estabelece diretrizes para o funcionamento das classes/ salas de recursos multifuncionais e classes hospitalares para realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE e dá outras providências. Sorocaba, SP: Centro de Referência em Educação, 2019.
SOROCABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. Secretaria da Educação. Quem somos. Sorocaba, SP, [2020?]. Disponível em: http://www.selosocial.com/participante/1863. Acesso em: 16 jul. 20.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos - Jomtien – 1990. WCEFA Nova Iorque, abril de 1990. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien, Tailândia 1990. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html. Acesso em: 06 mar. 2020.
UNICEF Brasil. Convenção sobre os Direitos da Criança: Instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org.brazil.convenção-sobre-os-direitos-a-criança#:~:text=Os%20Estados%20Partes%20reconhecem%20o,%2C%20espiritual%2C%20moral%20ou%20social. Acesso em: 15 jul. 2020.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Hipótese
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
